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00/00/0000 Aberta a temporada de pegadinhas do comércio

Quem deixar para fazer as compras de Natal na semana que antecede a data, e for ao comércio com pouco tempo e atenção, pode ser vítima de “pegadinhas” disfarçadas de promoções. O alerta é do economista Gilberto Braga, que a convite desta seção percorreu o comércio da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul, na última sexta-feira, e identificou problemas na informação de preços e descontos ilusórios como chamariz.

Uma operação especial do Procon-RJ, iniciada no início do mês, notificou, até ontem, 150 lojas de sete shoppings do Grande Rio, justamente, por problemas de informação ao consumidor. As principais irregularidades, segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Fábio Domingos, são a ausência de preços em produtos em vitrines e cartazes que destacam o valor das parcelas da compra a prazo, em detrimento ao valor à vista. Segundo Domingos, as lojas notificadas têm 15 dias para apresentar defesa e se adequar à lei. Elas podem ser multadas em até R$ 7 milhões, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

— O comércio tem utilizado propagandas atrativas e ilusórias para fisgar o consumidor. É uma vitrine chamativa, mas sem preços nos produtos ou com os valores das parcelas mais destacados do que o à vista — ressalta.

Nem tão vantajoso assim

Braga alerta sobre promoções do tipo “leve 4 e pague 3\" ou descontos progressivos, que variam conforme o número de itens comprados:

— No primeiro caso, geralmente, os descontos ficam dentro do considerado convencional, entre 10% e 20%. E em ambos o consumidor acaba comprando mais só para aproveitar a “promoção”.

Na capital paulista, a situação não é diferente. Segundo Luciano Sousa, assessor técnico da diretoria de Fiscalização do Procon-SP, o problema mais recorrente é falta de informação, o que fere o CDC:

— Informar mal é o mesmo que não informar. A informação tem de ser clara e dada com destaque para evitar que o consumidor passe por constrangimento na hora de pagar ou entre na loja atrás do que não existe.

Braga também destaca a falta do preço junto ao produto na vitrine, conforme o CDC:

— Técnica antiga do comércio, força o cliente a entrar na loja para perguntar o preço. O cliente fica exposto à competência do vendedor e pode acabar comprando algo caro, acima de suas possibilidades.

Cuidado com letras miúdas

Os especialistas chamam a atenção do consumidor sobre as letras miúdas em cartazes. É dessa forma, ilegal, que alguns comerciantes informam que há cobrança de juros, que o desconto é restrito a determinados produtos ou que o parcelamento sem juros está condicionado a um valor mínimo de compra.

— Como essas informações são determinantes para a decisão de compra, devem ser dadas com destaque — complementa Sousa, do Procon-SP.

Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, diz que todos os associados são orientados a cumprir a legislação e pede ao consumidor que denuncie irregularidades ao Procon-RJ pelo número 151.


FONTE: OGLOBO.GLOBO.COM.BR 22/12/13

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