Desta vez não parece que vai dar em nada
João Régis Magalhães
— Puxa! O que é que é isso! Isso é um verdadeiro cataclismo!
Desta vez o transatlântico afunda! Não tem outra hipótese!
Benévolo reagiu espantado ao que acabara de ouvir na rádio. Acreditava que a crise tivesse chegado ao ponto de provocar uma guerra fratricida entre dois ministros do Supremo.
— Nesse embate alguém vai ficar pelo caminho. A sorte é se um dos dois sobreviver.
Foi atrás de mais notícias. No final da tarde daquele dia, Alexandre de Moraes havia usado o inquérito das fake news para reagir a um encaminhamento feito naquela mesma semana por André Mendonça à Procuradoria-Geral da República. Mendonça pedira que fossem avaliados os desdobramentos de um relatório da Polícia Federal que apontava mensagens e uma relação próxima entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, então preso em regime fechado.
Benévolo continuou lendo. Descobriu então que Moraes havia acusado Mendonça de suposta improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
— O Xandão reagiu pesado.
Parou um instante, como se ainda tentasse juntar as peças.
— Isso só pode ter tirado o Moraes do sério. Acabou reagindo no puro desespero.
Coçou a cabeça e fechou os olhos, tentando enxergar as razões que pudessem explicar aquela atitude.
— Veneta! Esta é a única explicação. Porque, de cabeça fria, não teria feito uma denúncia sem que de fato tivesse as provas.
Fez uma pausa.
— Porque, para sustentar a denúncia, ele se baseou em relatos apócrifos e informais, que teriam sido preparados apenas para consumo interno da Polícia Federal.
Pensou mais um pouco e concluiu:
— Um pouco insano para alguém que fazia questão de se mostrar preparado e com os pés no chão. Será que o disfarce caiu?
Estava convencido de que, desta vez, haveria consequências e a sujeira não iria para debaixo do tapete, como acontecera há alguns meses, no caso do afastamento do ministro Toffoli da relatoria do Caso Master.
Benévolo leu nos jornais que a bola da vez agora estava com o presidente do STF. Caberia a Fachin decidir se as acusações que Moraes e Mendonça haviam feito um contra o outro seriam levadas ao plenário e qual seria o rito das análises.
— O desenrolar dessa encrenca federal é que vai mostrar se ainda existem leis neste país.
Enquanto refletia sobre a luta desenfreada entre Mendonça e Moraes, tentando adivinhar qual seria o encaminhamento que o presidente do STF daria ao caso, Benévolo foi surpreendido por outra notícia: Mendonça determinara o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, aprofundando ainda mais a crise institucional.
— Cacete, a crise agora foi escalada a um patamar que não permite volta. Haverá perdas irreversíveis. O transatlântico já deve estar cheio de fissuras.
O ministro Edson Fachin cobrara explicações formais de Mendonça e insinuara que proporia o fim do inquérito das fake news que Moraes conduzia desde 2019 e que lhe conferia superpoderes.
Benévolo fez um esforço hercúleo para tentar entender o que estava acontecendo.
— O que é que é isso? Não cabe uma explicação qualquer. Isso foge completamente da maneira como as coisas sempre acabam resolvidas neste país.
Puxou o ar, uma, duas, três vezes. Soltou devagar. Repetiu, na tentativa de oxigenar os pensamentos.
— Porra, no andar de cima, sempre se busca uma solução salomônica para arrefecer os ânimos. O que está acontecendo desta vez, cacete? Não consigo entender… Parece até baile de suicidas!
Ainda nessa agonia de incertezas, Benévolo foi mais uma vez surpreendido. O ministro Flávio Dino revogou a decisão de Mendonça, determinando o retorno imediato de Andrei Meireles à direção-geral da PF.
— Um susto a cada dia. Onde vamos parar? Será que ainda conseguimos chegar a um porto ou vamos todos afundar?
Já havia algum tempo que Benévolo andava revoltado com o que considerava uma extrapolação do papel do STF. Achava um verdadeiro acinte ao Estado de Direito que, no caso do inquérito das fake news, o ministro relator acumulasse os papéis de vítima, investigador, acusador e julgador.
— Isso vai de encontro ao sistema democrático. Parece mais uma ditadura judicial!
A irritação de Benévolo havia subido alguns decibéis nos últimos dias. A última crise patrocinada pelo Supremo o havia tirado do sério.
— Porra, até quando esses togados vão continuar a zoar da cara da gente? É um descalabro o comportamento e o modus operandi de alguns desses ministros.
Benévolo estava ainda mais irritado.
— Acham que são imunes e impunes. A lei e os costumes só valem para nós, meros mortais! Para alguns poucos, os privilegiados servidores públicos de alto coturno, vale-tudo. Tudo é permitido. Que lástima!
No final da tarde, porém, veio a reação que Benévolo esperava. Edson Fachin, presidente do Supremo, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo até nova deliberação. Também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e assumiu pessoalmente a condução dos procedimentos que ainda estavam em andamento.
Benévolo respirou um pouco mais aliviado. Fachin também determinou que novas investigações envolvendo ministros do Supremo passassem antes pela Presidência da Corte e marcou para a terça-feira seguinte uma sessão extraordinária do plenário para decidir se seria aberta investigação contra Moraes.
— Bom, parece que finalmente alguém puxou o freio de mão.
Benévolo ficou alguns segundos em silêncio. Não sabia se aquilo significava o começo de uma solução ou apenas mais uma etapa da confusão. Mas, pela primeira vez em vários dias, teve a sensação de que talvez ainda fosse possível chegar a um porto.
— Na semana que vem vamos saber se existem juízes em Brasília.
Olhou para o calendário. Fez as contas de cabeça e esboçou um sorriso no canto da boca.
— E as eleições estão bem próximas. Em menos de trinta dias, talvez as urnas possam dar uma resposta clara a tudo isso! É por isso que torço.
O sorriso, porém, durou pouco.
Benévolo percebeu que estava depositando nas urnas uma esperança maior do que elas poderiam oferecer. Eleições mudavam os ocupantes do poder, alteravam forças, trocavam nomes. Mas não necessariamente mudavam as regras do jogo.
Ficou em silêncio.
— Pensando bem, talvez o problema seja maior.
Benévolo começou a pensar que o episódio entre Moraes e Mendonça poderia ser apenas mais um capítulo de uma discussão que o país vinha adiando.
O país parecia doente. A confiança entre as pessoas diminuíra; o ódio e o ressentimento haviam contaminado boa parte da sociedade. E, nas mais altas esferas, o comedimento parecia ter ido embora. Quem detinha poder parecia disposto a exercê-lo até o limite. Sem pudores. Uns contra os outros.
Não se tratava de enfraquecer o Supremo. Muito menos de submetê-lo aos humores de quem estivesse no Palácio do Planalto. Mas também não conseguia aceitar que uma instituição com tamanho poder na vida nacional pudesse exercê-lo sem limites e regras muito claros.
— Quanto poder pode ter um homem sozinho?
Era uma pergunta incômoda.
Benévolo pensava nas decisões monocráticas, nos processos que demoravam a chegar ao colegiado e nos pedidos de vista. Não sabia qual seria a solução. Mas começava a desconfiar de que regras mais claras fariam bem ao Supremo e ao país.
— Trocar os jogadores é fácil. Difícil é mudar as regras do jogo.
Benévolo olhou novamente para o calendário.
As próximas eleições talvez colocassem diante do país uma questão maior do que simplesmente decidir quem ocuparia o poder. Importava também saber o que cada um faria com ele — e sob quais regras.
Esboçou novamente um sorriso no canto da boca.
— Talvez as urnas sejam apenas o começo.
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João Régis Magalhães é autor de É da Natureza Humana, disponível em e-book na Amazon.com.br, e de Ana de Porangaba, atualmente com a edição impressa esgotada.
João Régis Magalhães
Jornalista, publicitário, escritor, mineiro de Belo Horizonte, com raízes no Ceará, mora em Brasília desde o século passado.
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