Azeites vendidos como extravirgem não atendem à classificação, aponta Mapa

Análises do Ministério da Agricultura revelam que óleos lampantes, impróprios para consumo, são vendidos como azeite extravirgem no Brasil

Atendendo a determinação judicial em ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Paulo, o Ministério da Agricultura, através de seu laboratório de análises sensoriais, examinou uma série de azeites vendidos nos supermercados brasileiros como extravirgem.

Segundo os laudos, rótulos de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, apresentadas como extravirgem, foram identificadas na realidade como azeites virgens. Já rótulos de marcas como Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificadas pelo laboratório oficial como lampantes, considerados impróprios para consumo.

A análise foi determinada em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, em face do Ministério da Agricultura e da Anvisa, que investiga fraudes no mercado de azeites extravirgens comercializados no Brasil e que busca a adoção de medidas judiciais que intensifiquem o controle sobre a importação de azeite a granel e já envasados.

Na avaliação da Procuradoria, os resultados evidenciam um problema que ultrapassa a rotulagem e composição dos produtos e alcança a proteção da saúde pública. Isso porque há produtos altamente comercializados no Brasil, inclusive por plataformas digitais, que estão sendo oferecidos à população como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante, ou seja, óleos não refinados impróprios para o consumo humano, o que representa risco sério e concreto à saúde pública.

As análises sensoriais realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em azeites comercializados no Brasil reacenderam o debate sobre a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.

Na avaliação do Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), os resultados reforçam a necessidade de ampliar o controle sobre os produtos importados comercializados como extravirgem, garantindo que a classificação informada nos rótulos corresponda às características efetivamente encontradas no produto.

Para Flávio Obino Filho, presidente do Ibraoliva, os resultados confirmam denúncias feitas pela entidade, que representa os produtores brasileiros.

“Os laudos técnicos confirmam denúncias feitas reiteradamente pela instituição. São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras dos supermercados como extravirgem e são, na verdade, virgens, azeites de baixa qualidade que não podem ser comparados com o azeite extravirgem superpremium produzido no Brasil”, afirma.

Obino diz que os resultados ajudam a explicar a diferença de preço em comparação com o azeite brasileiro. “São azeites normalmente com ranço, mofo, sem frutado, que provavelmente ficam armazenados por anos e depois são despejados no mercado brasileiro”, explica.

Ministério se posiciona

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, no fim da tarde desta quinta-feira, um comunicado para esclarecer informações sobre análises de azeites de oliva que passaram a circular após notícias relacionadas a uma ação civil pública.

Segundo a pasta, os resultados mencionados são preliminares e ainda não têm caráter conclusivo. As análises foram realizadas em cumprimento a uma determinação judicial, no âmbito de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.

O ministério ressaltou que as empresas responsáveis pelos produtos têm direito à realização de análises periciais e de contraprovas, conforme previsto na legislação. Por esse motivo, o Mapa informou que não divulgou oficialmente os resultados das análises nem a identificação de eventuais marcas envolvidas, já que os dados ainda passam por validação técnica e administrativa.

De acordo com o comunicado, as informações disponíveis até o momento dizem respeito apenas à classificação dos produtos em relação aos padrões de identidade e qualidade e, por si só, não indicam risco à saúde pública. O ministério afirmou ainda que, sempre que houver identificação de qualquer situação que represente risco aos consumidores, as medidas de fiscalização e comunicação previstas em lei serão adotadas imediatamente.

Por fim, o Mapa reafirmou o compromisso com a transparência, a segurança dos alimentos e a proteção dos consumidores, destacando que divulgará informações oficiais somente após a conclusão de todas as etapas previstas na legislação e a validação definitiva dos resultados.

Procuradas, as empresas ainda não se manifestaram

Fonte: Luciana Franco, da CNN Brasil, São Paulo