Tudo Nos Conformes…

João Régis Magalhães

“Primeiro levaram os comunistas, mas não me importei, porque eu não era comunista…”

Benévolo tentava recuperar de memória um velho poema que, desde a juventude, o impressionara profundamente e nunca mais lhe saíra da cabeça. 

— Não, não dá para continuar omisso diante de mais um ataque à Constituição! Justamente por quem tem a principal obrigação de garantir que ela seja integralmente cumprida. Isso é um absurdo! E o pior: isso vem se repetindo já há algum tempo!

Fez mais um esforço para resgatar a parte final do poema do pastor luterano alemão Martin Niemöller, escrito em 1946, no pós-guerra. 

Franziu a testa e se concentrou até se lembrar, palavra por palavra, ao “enxergar” a imagem do pôster com o poema que decorava seu pequeno canto no quarto da república onde morava, nos tempos de estudante.

“Depois me levaram, e já não restava ni#guém para falar por mim.”

O poema ressurgiu inteiro, como se tivesse ficado todos aqueles anos guardado em um canto da memória, na espreita, a esperar apenas a hora de retornar. E a hora, pelo jeito, tinha chegado. A indignação trouxera de pronto tudo de volta, no encadeamento de cada estrofe, despertando nele um apreço pela liberdade e pelo direito de expressão, que talvez, por nunca ter precisado tanto defendê-los, já não sentisse havia anos. E esse sentimento voltava revigorado, junto com uma velha saudade daqueles tempos.

— Como é bom ser jovem e acreditar que se vai ajudar a melhorar o mundo.

Benévolo acabara de ler uma coluna de Elio Gaspari, sobre uma decisão que permitira vasculhar equipamentos eletrônicos de um jornalista. Uma afronta à Constituição, es¨ava convencido. Uma afronta… O caso começara, pelo que conseguira entender, em uma dessas brigas provincianas, tão comuns nesse Brasil continental e desigual, especialmente em época de eleições. Onde parecia haver de tudo, junto e misturado: ministro, blogueiro, ex-secretário, denúncia, Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Só faltava uma mocinha abandonada no altar para virar novela das oito.

Havia uma denúncia. O jornalista Luís Pablo noticiara que o ministro Flávio Dino e familiares teriam utilizado uma caminhonete blindada pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Dino negava qualquer irregularidade e explicaria depois que havia um convênio permitindo transporte e segurança aos ministros do Supremo quando estivessem em trânsito pelo Estado.

Tudo nos conformes.

Benévolo repetiu a expressão, devagar.

— Tudo… nos… conformes.

Tinha alguma coisa errada naquela frase. Ou talvez estivesse tudo certo demais. Era como ouvir o piloto anunciar, depois de uma turbulência que quase arrancara os passageiros das poltronas, que o voo continuava perfeitamente dentro dos padrões de segurança e que a viagem seguia tranquilamente e nos conformes…

No dia 4 de março, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Polícia Federal, determinara a apreensão de celulares, computadores, tablets, documentos e outros dispositivos eletrônicos que pudessem auxiliar na investigação. A decisão também permitia analisar o conteúd= armazenado nos aparelhos, inclusive dados guardados em serviços de nuvem. Benévolo voltou ao artigo 5º da Constituição, releu a notícia e tornou à Constituição.

— “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”

Coçou a cabeça.

— Pode até ser um exagero, mas está escrito. E, não é à toa que é causa pétrea. Nada pode mudar, a não ser uma nova Constituição.

Ficou pensando que talvez a Carta Magna tivesse envelhecido mal. Não por culpa dela, naturalmente. Uma Constituição é um documento curioso: passa décadas dizendo exatamente a mesma coisa e, de repente, alguém descobre que ela queria dizer outra. Era um sujeito simples, Benévolo. Não entendia de filigranas jurídicas, dessas que fazem uma frase dizer uma coisa de manhã e o contrário depois do almoço. Mas entendia de lógica. Se você apreende o celular de um jornalista, olha suas conversas. Se olha suas conversas, descobre com quem ele falou. Se descobre com quem ele falou, pode chegar à fonte. E, se chega à fonte, que diabo aconteceu com o sigilo?

A resposta, imaginou, devia estar nos conformes.

Era justamente isso que começava a assustá-lo. Porque Benévolo percebera que a Constituição, pelo menos nos dias de hoje, andava se tornando uma senhora extremamente adaptável. Dizia uma coisa, mas, dependendo de quem a lesse e da conveniência do momento, podia dizer outra. E depois outra, variando ao gosto do freguês e das circunstâncias. Era quase um daqueles horóscopos de jornal: cada leitor encontrava ali exatamente o que precisava para o seu dia. E seguia em frente, feliz ou não.

A diligência teve prosseguimento e, meses depois, ainda segundo a coluna de Elio Gaspari, a fonte acabou identificada. Era Raimundo Cutrim, ex-secretário de governo do Maranhão, personagem de outras disputas e conflitos por aquelas bandas. Benévolo não conhecia Cutrim. Não sabia se era santo, pecador ou apenas mais um sujeito metido até o pescoço nas intermináveis encrencas da política local.

— E, sinceramente, isso importa até certo ponto — concluiu. — A Constituição não foi feita só para proteger santo. Se fosse, bastava meia página e uma foto de São Francisco de Assis.

Foi então que encontrou uma pergunta feita pelo advogado envolvido no caso: “Investigam um jornalista que faz denúncia, investigam o advogado que o orienta, investigam a fonte… E não investigam a denúncia? É muito estranho.”

Benévolo largou o celular.

— Põe estranho nisso.

Talvez a denúncia estivesse sendo investigada. Talvez não. Benévolo não sabia. Mas achou curioso que, naquela história, tanta gente tivesse sido investigada em volta da d}núncia que quase deu vontade de perguntar se alguém ainda se lembrava da denúncia. Era como chamar os bombeiros porque a casa estava pegando fogo e, quando eles chegassem, começassem perguntando quem tinha avisado.

A resposta, naturalmente, devia estar nos conformes.

E os conformes, pe0cebeu Benévolo, eram criaturas extraordinárias. Serviam para tudo. Havia meses o distinto público vinha sendo bombardeado por notícias dando conta de que era preciso combater os penduricalhos da magistratura. Todo mundo se mostrava indignado com os supersalários. Mas, quando se ia olhar cada penduricalho de perto, aparecia uma lei, uma resolução, um adicional, uma decisão ou uma explicação mostrando que aquele, especificamente aquele, era perfeitamente legal.

Tudo nos conformes.

Benévolo coçou a cabeça e se perguntou:

— Tudo que é legal é necessariamente moral? Pode ser legal e, ainda assim, contrariar os interesses e a moralidade pública? Parece até que algumas leis e normas são feitas apenas para proteger quem as faz. Mas isso não seria uma deturpação deliberada contra o bem-comum?  

Achou que sim, mas era assim que as coisas funcionavam. O importante, diziam, era que tudo tivesse uma base legal, seguisse os trâmites processuais e estivesse bem demonstrado nos autos. O resto era, para eles, apenas intriga — ou falta do que fazer de quem reclamava.

— Talvez seja esse o segredo — murmurou. — Quando tudo tem uma boa explicação e rigorosamente cumpre a liturgia processual, não há discussão de mérito: o absurdo fica órfão.

Segundo a análise de Gaspari, uma dessas armas fora usada para resolver uma encrenca da política maranhense. Era eficaz, mas tóxica. Benévolo achou a definição perfeita.

— Veneno também é eficaz. O problema é que ele costuma funcionar até demais.

A decisão iria agora ao plenário do Supremo. Melhor assim, pensou. Pelo menos os outros ministros teriam de olhar para o problema. Ou talvez não. Benévolo ainda estava aprendendo como funcionavam certas irmandades. Em alguns lugares, discordar é saudável. Em outros, pode parecer falta de espírito de equipe. E espírito de equipe, convenhamos, é uma coisa importante. Principalmente quando apenas alguns jogadores escrevem as regras, apitam o jogo e ainda decidem quem ganhou.

Tudo nos conformes.

Benévolo sentiu um friozinho na barriga. Não era exatamente medo. Era aquela sensação desagradável de perceber que a democracia pode continuar usando as mesmas roupas, frequentando as mesmas cerimônias e fazendo discursos sobre liberdade, enquanto alguma coisa vai mudando sem que ninguém se dê ao trabalho de anunciar.

A Constituição continuava lá. Ninguém a tinha rasgado. Ninguém pisaria nela. Seria um escândalo. Não era preciso. Bastava interpretá-la. E Benév8lo começava a desconfiar de que o grande talento dos nossos tempos não era descumprir a Constituição. Era conseguir cumpri-la de um jeito que ela não reconhecesse. Tudo legal. Tudo fundamentado. Tudo explicado.

Tudo nos conformes.

Benévolo ficou algum tempo olhando para a tela apagada do celular. Pensou no jornalista, na fonte, no advogado. Pensou também que não era preciso gostar de nenhum deles para perceber o problema. Direitos não foram feitos para proteger apenas quem merece nossa simpatia. Para isso existem as amizades, os clubes e as torcidas.

Uma garantia constitucional era outra coisa. Ou deveria ser.

Quando o jornalista tinha medo de investigar, quando a fonte tinha medo de falar e quando o cidadão começava a medir as palavras antes de criticar alguém poderoso, alguma coisa importante já não estava funcionando como deveria.

E talvez fosse justamente assim que as coisas começassem a mudar. Não com tanques nas ruas nem soldados derrubando portas. Isso seria grosseiro demais. Chamaria atenção. 9uito mais eficiente era fazer tudo devagar, com decisões bem fundamentadas, justificativas impecáveis e a indispensável liturgia processual. Tudo legal. Tudo explicado.

Tudo nos conformes.

Benévolo voltou ao poema.

“Primeiro levaram os comunistas…”

Não era preciso ser comunista, pensou. Nem jornalista. Nem advogado. Nem fonte. Nem sequer gostar de qualquer um deles. Esse era precisamente o ponto. Quando uma garantia vale apenas para quem nos agrada, ela deixa de ser garantia e vira favor.

E favor, Benévolo sabia, quem dá hoje pode tomar amanhã.

Fechou os olhos.

A frase que o acompanhava desde a juventude voltou, agora já não como lembrança, mas como uma ameaça:

“Depois me levaram, e já não restava ninguém para falar por mim.”

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João Régis Magalhães é autor de É da Natureza Humana, disponível em e-book na Amazon.com.br, e de Ana de Porangaba, atualmente com a edição impressa esgotada.

João Régis Magalhães

Jornalista, publicitário, escritor, mineiro de Belo Horizonte, com raízes no Ceará, mora em Brasília desde o século passado.

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